Governo do Amapá vai abrir o Orçamento 2018 em janeiro

Orçamento de R$ 5,8 bilhões foi aprovado nesta quarta-feira, 20, pela Assembleia Legislativa do Amapá

Com o Orçamento 2018 aprovado pela Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, 20, o Governo do Amapá segue o planejamento para abrir a execução orçamentária e financeira no próximo dia 5 de janeiro. É neste dia que o governador do Amapá, Waldez Góes, deverá assinar o decreto que estabelece a programação com cronograma de desembolso da execução orçamentaria e financeira do Executivo Estadual para 2018.

A abertura antecipada do orçamento, que foi fixado em R$ 5,8 bilhões, vai permitir que as dívidas do exercício anterior, débitos conhecidos como “restos a pagar”, sejam regularizadas de acordo com ordem cronológica de pagamentos estabelecida pelo governo em 2016.

Na prática, os fornecedores que não receberem até 31 de dezembro de 2017, serão reabilitados no Sistema Integrado de Planejamento e Gestão (Siplag) a partir de 5 de janeiro e os pagamentos serão garantidos segundo a ordem cronológica.

“O governo só vai começar a executar a despesa de 2018 depois que começar a pagar as dívidas que ficaram pendentes em 2017. Ou seja, só se inicia o pagamento de fornecedores do ano do exercício de 2018, depois que terminar de pagar a sequência cronológica do ano anterior, no caso, 2017”, explicou o secretário de Estado do Planejamento, Antônio Teles Júnior. Segundo ele, durante os anos anteriores era comum esses pagamentos ficarem fora das prioridades no início dos exercícios seguintes.

Outra vantagem, destaca o secretário, é que a abertura do orçamento vai coincidir com o início do exercício 2018. Ele enfatiza que, anteriormente, o orçamento só entrava em vigor no mês de março, e, em alguns anos, somente em abril.

De acordo com Teles, a atual gestão tem buscado abrir mais cedo o orçamento para evitar as execuções fora do Siplag – o que, geralmente, causava os restos a pagar e comprometia o orçamento do ano seguinte, ou ainda, resultava no calote aos fornecedores.

“Em 2016 iniciamos a execução orçamentária em fevereiro. Em 2017, em 20 em janeiro. Em 2018, abrirá ainda mais cedo: 5 de janeiro. Isso possibilita conciliar a execução orçamentária ao período de vigência do orçamento, o que vai evitar que o Estado regularize despesas em períodos posteriores, ou mesmo, deixe de regularizar despesas”, explicou Teles Júnior.

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