Governo economiza mais de R$ 5,3 milhões em 2017 por meio da Central de Licitações

Esses processos podem ser acompanhados por qualquer cidadão, através do endereço eletrônico www.compras.ap.gov.br.

Com um ano e três meses de funcionamento, a Central de Licitações e Contratos (CLC) do Governo do Amapá gera transparência, economia e celeridade nos processos de compras públicas. Somente no ano de 2017, de janeiro a 21 de dezembro, foram economizados mais de R$ 5,3 milhões dos cofres do Executivo estadual, referentes a 54 processos licitatórios homologados pela ferramenta. Esses processos podem ser acompanhados por qualquer cidadão, através do endereço eletrônico www.compras.ap.gov.br.

A central é coordenada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), que gerencia os processos através do Sistema Integrado de Gestão Administrativa (Siga). O Siga, por sua vez, tem seu banco de dados armazenado e gerenciado pelo Centro de Gestão da Tecnologia da Informação (Prodap).

Com o mecanismo de compras, um pregão eletrônico é executado em até 88 dias úteis, contados a partir do envio de ofício do órgão demandante para a central. No caso de pregões eletrônicos com adoção ao Sistema de Registro de Preços, o prazo de execução passa a ser de até 120 dias úteis.

“Antes, tínhamos processos que demoravam cerca de seis meses para serem finalizados. Demonstramos agora que é possível ter celeridade nestes processos e, sobretudo, fazer de forma transparente”, frisou o procurador-geral do Estado, Narson Galeno.

Desde setembro de 2016, quando foi implantada a economia com os processos homologados na Central de Licitações, chega a pouco mais de R$ 5,6 milhões, segundo relatório emitido pela Coordenadoria de Controle Interno da CLC.

Atualmente, 25 órgãos da administração estadual executam suas licitações, concessões públicas, alienações e contratos de obras, serviços, compras e locações através da central. Além da própria Procuradoria Geral do Estado, são eles o Gabinete do Governador e a Vice- Governadoria, as Secretarias de Estado da Administração, de Políticas para Mulheres, de Inclusão e Mobilização Social, de Justiça e Segurança Pública, de Ciência e Tecnologia, de Turismo, de Desenvolvimento Rural de Comunicação, de Fazenda, de Meio Ambiente, de Cultura, de Desporto e Lazer, de Trabalho e Empreendedorismo, de Desenvolvimento das Cidades, e de Planejamento.

Entre as autarquias, aderiram aos processos da CLC o Centro de Gestão da Tecnologia da Informação, Polícia Militar do Estado do Amapá, Controladoria Geral do Estado, Defensoria Pública Geral, Delegacia Geral da Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar do Amapá e Polícia Técnico-Científica.

A inclusão desses órgãos ocorreu dentro do cronograma previsto pela Portaria nº 248/2016-CLC/PGE. Até maio deste ano, segundo o cronograma, devem ser inclusas as secretarias de Estado de Educação, de Saúde, de Infraestrutura e de Transportes.

"Estas estão entre as maiores secretarias da gestão. A inclusão delas na CLC é um desafio que estamos empenhados em vencer. A expectativa é que os impactos positivos em 2018 sejam ainda maiores que em 2017" concluiu o gestor da PGE.

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