Amapá busca apoio da União para evitar rompimento de barragem em garimpo

Waldez Góes reuniu com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, em busca de apoio para a situação do garimpo do Lourenço

O governador do Amapá, Waldez Góes, foi a Brasília-DF nesta terça-feira, 9, buscar auxílio do governo federal para solucionar a preocupante situação causada pelo iminente risco de rompimento da barragem de rejeito de mineração na área da Cooperativa dos Garimpeiros do Lourenço (Coogal), no distrito do Lourenço, município de Calçoene – a 360 km de Macapá. As atividades no garimpo estão suspensas desde dezembro do ano passado para que novos rejeitos não sejam despejados na barragem.

Durante todo o dia, o governador esteve reunido com secretários executivos e ministros para traçar uma estratégia de ação que envolva órgãos estaduais e federais para evitar que ocorra um desastre ambiental e social na localidade, onde moram aproximadamente 6 mil pessoas, que vivem em torno da exploração de ouro.

Após diversos encontros na Explanada dos Ministérios e Secretaria Geral da Presidência da República, o chefe do Executivo amapaense conseguiu estabelecer uma estratégia e articular uma grande força-tarefa que vai se reunir no Estado do Amapá nos próximos dias para fazer uma inspeção minuciosa na barragem da Coogal.

A equipe será formada por técnicos e engenheiros das Defesas Civis Nacional e Estadual, dos Ministérios de Meio Ambiente (MMA), de Minas e Energia (MME) e da Integração Nacional, além de engenheiros especializados em barragens da Agência Nacional de Mineração – que substituiu o antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) – e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O objetivo é subsidiar tecnicamente a estratégia montada junto ao Ministério da Integração Nacional para liberação de recursos que permitirão a execução de duas linhas de ação específicas para a situação da barragem no Lourenço: Planos de Contingência e de Intervenção e Recuperação da barragem.

No plano de contingência a Defesa Civil do Estado vai seguir um protocolo técnico definido pela Defesa Nacional. A especificação requer o levantamento de dados sobre a população e o local que seria atingido em caso de desmoronamento: contingente, quantidade de pessoas com deficiência, rotas de fuga, sinais de alerta, plano de evacuação, entre outros. Essas informações vão compor o Plano de Contingência, cujo objetivo é dar atendimento à população em caso de acidente.

Já no Plano de Intervenção e Recuperação, a força-tarefa vai apontar quais intervenções técnicas emergenciais e corretivas deverão ser feitas no âmbito da engenharia, diretamente na estrutura da barragem, para acabar com os riscos de rompimento.

Com os estudos dos dois planos concluídos, o Ministério da Integração poderá liberar recursos para executá-los. As verbas são previstas no orçamento destinado à prevenção de desastres ambientais.

“Legalmente, não podemos intervir diretamente na barragem, a Coogal também não tem recursos para promover as correções necessárias. Por isto, queremos unir forças com órgãos federais que detém a responsabilidade legal quanto à atividade mineral para darmos solução para este impasse. Ao mesmo tempo em que queremos evitar danos ambientais e risco à vida dos moradores, queremos, também, que o Lourenço retome, dentro da legalidade, as suas atividades porque a economia daquela comunidade gira em torno da atividade mineral e essa situação causa problemas sociais”, analisou o governador.

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, alertou para necessidade de rápida intervenção ao citar como exemplo o rompimento da barragem de Mariana (MG) – considerado o pior acidente ambiental causado durante lavra mineral do Brasil. “Não queremos que o Lourenço se torne uma nova Mariana. Seria uma tragédia sem precedentes dentro da Amazônia que não podemos permitir. Por isso vamos unir forças para atuar e resolver o risco iminente”, assegurou Sarney Filho. Além dele, o governador Waldez foi recebido pelos ministros de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, e Carlos Marun, da Presidência da República.

Deram suporte técnico às agendas, o secretário extraordinário de Representação Estado do Amapá em Brasília, Wander Azevedo, o subprocurador o engenheiro da Defesa Civil Estadual, tenente-coronel Frederico Medeiros, e secretária nacional de Políticas para as Mulheres, Fátima Pelaes.

Riscos

As atividades minerais na área da Coogal estão suspensas desde dezembro, depois que inspeções do Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial (Imap) e da Defesa Civil constataram um alto grau de risco de acidentes com o reservatório que armazena os rejeitos da lavra de ouro.

O relatório técnico entregue ao Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) pelos órgãos estaduais apontou riscos reais de rompimento da barragem, o que poderia causar danos ambientais de grandes proporções. Segundo o parecer, o volume de 15 milhões de metros cúbicos de rejeito já provocou fissuras nas barreiras de contenção. Além disso, na área que cerca a barragem, foram constatados outros fatores de riscos, como afundamentos, erosões e rachaduras.

A lama armazenada no reservatório de rejeito é contaminada por diversas substâncias químicas agressivas ao meio ambiente, entre as quais está o temido mercúrio – metal usado pelos garimpeiros para agregar o ouro.

Uma das maiores preocupações é que, em caso de rompimento da barragem, a lama contaminada poderia chegar ao Amazonas, através do Rio Araguari. Os rejeitos também poderiam contaminar os afluentes Reginá, Cassiporé e Tauari – rios importantes para a alimentação, escoamento de produção agrícola, deslocamento e acesso de moradores de comunidades ribeirinhas.

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