Orçamento do PAA para 2018 é de R$ 4 milhões

O governo compra alimentos dos agricultores e encaminha para entidades que comprovam o atendimento de pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) aprovou o orçamento de R$ 4 milhões para o Governo do Amapá executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em 2018. O Instituto de Desenvolvimento Rural (Rurap) já começou a se organizar com a Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (Sims) para a realização de chamada pública que será realizada em breve.

A Sims é responsável pelo cadastramento das entidades beneficiadas e agricultores no interior do Estado. Por isso, os gerentes municipais da Sims receberam orientações a respeito do cadastramento das entidades e documentos solicitados para a seleção como o CNPJ, Registo no Conselho Municipal de Assistência Social, prazo de entrega da documentação, procedimentos para novos cadastros de entidades e outras informações.

Para terem acesso ao programa, as entidades devem seguir as recomendações e prazos estipulados através da chamada pública que será lançada pelo Rurap, órgão executor do Programa de Aquisição de Alimentos no Amapá.

A coordenadora do PAA no Estado, Darciane Gomes, adiantou que a previsão é atender um número maior de agricultores este ano e, com isso, aumentar a quantidade de cadastros no programa. “A Sims é nossa principal parceira no PAA porque é ela quem faz a captação dos cadastros, fazendo com que o programa alcance agricultores de áreas distantes do centro urbano, como os distritos do Arquipélago do Bailique e São Joaquim do Pacuí”, ressaltou a coordenadora.

Cadastro

Atualmente, 225 entidades são beneficiadas com o PAA no Estado. Entre as instituições que recebem os alimentos estão escolas, associações e abrigos, que são beneficiados quando atendem aos critérios estabelecidos pelo Comitê Gestor Nacional do PAA, ligado ao MDS. Os alimentos são distribuídos de acordo com número de beneficiários cadastrados.

Para ser beneficiada pelo programa, a entidade deve estar devidamente cadastrada no Núcleo de Segurança Alimentar e Nutricional (NSAN) da Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social e ser inscrita em algum Conselho Municipal de Assistência Social.

A execução do PAA consiste na compra dos produtos adquiridos dos trabalhadores rurais. Quem compra esses alimentos é o Governo do Amapá e encaminha para as entidades credenciadas e que comprovam o atendimento de pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.

“O programa foi desenvolvido de forma tão satisfatória, que o Amapá foi um dos poucos estados que teve o convênio renovado em 2018”, registrou a secretária de Inclusão e Mobilização Social, Nazaré Farias.

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