NOTA À IMPRENSA
Comunicado sobre o apoio do Governo do Amapá às programações carnavalescas.
Por Da Redação
08/02/2018 21h03
A respeito da Recomendação do Ministério Público do Estado sobre o Carnaval 2018:
- O Governo do Amapá por meio da Secretaria de Estado da Cultura tem definido verbas específicas no Orçamento Geral do Estado para apoiar a cultura amapaense, dentre eles, os eventos populares carnavalescos. O apoio aos eventos se dá com a disponibilização de estrutura logística, além do aparato de Saúde e Segurança Pública, inerentes;
- Esclarece que não houve qualquer tipo de repasse financeiro às entidades responsáveis pela realização das programações;
- Ratifica que o incentivo às associações e municípios pelo Governo para a realização das programações carnavalescas, garante à população o direito ao lazer, além de fomentar o empreendedorismo, o turismo e o aquecimento da economia, por isso se determina a mantê-los;
- A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) está fornecendo todas as informações necessárias à Promotoria da Defesa do Patrimônio Público, no intuito de que a recomendação seja revista.
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