GEA decreta situação de emergência e envia força-tarefa ao Bailique

Representantes dos órgãos que compõem a força-tarefa participaram de uma reunião nesta quarta-feira, no Palácio do Setentrião

O Governo do Estado do Amapá (GEA) decretou, no último dia 23, Situação de Emergência nas áreas dos municípios de Macapá e Itaubal afetadas pelo fenômeno “terras caídas”. Com base nesse decreto, uma força-tarefa gerenciada pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) será enviada ao Arquipélago do Bailique, para que, através de uma audiência com a comunidade no dia 10 de março, sejam traçadas ações do Estado para amenizar os danos às comunidades.

O chefe adjunto do gabinete civil do governador, Carlos Marques, presidiu nesta quarta-feira, 28, uma reunião, no Palácio do Setentrião, com os representantes dos órgãos da força-tarefa. A equipe de governo deve ser composta por 60 pessoas, entre gestores e técnicos.

Na audiência com a comunidade, cada pasta irá expor propostas de intervenções, que estão embasadas no estudo de impacto do fenômeno terras caídas, traçado desde 2015 por órgãos estaduais. Esse estudo foi apresentado para lideranças comunitárias do Bailique na semana passada.

Segundo Carlos Marques, a audiência pública do dia 10 visa alcançar o maior número possível de moradores, para que sejam esclarecidas as dúvidas e para que eles façam suas contribuições acerca do que o governo pretende fazer. “Essas pessoas já convivem há décadas com esse fenômeno, e têm muito a contribuir com o nosso trabalho. Prezar pelo bem-estar e pela dignidade deles é o nosso objetivo”, ressaltou Marques.

Serão pontuadas no encontro, de acordo com Marques, estratégias de remoção das residências às margens do rio; reestabelecimento dos serviços básicos como fornecimento de água tratada e distribuição de kits de tratamento de água domiciliar; distribuição de energia elétrica e recuperação de postes atingidos - trabalho que já está sendo feito por equipes da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) desde o início desta semana -; condições estruturais das escolas – além das ações emergenciais já executadas – para que os alunos sejam acolhidos com segurança, tranquilidade e garantindo-lhes o direito de prosseguimento das aulas normalmente; dentre outras demandas. 

Na reunião desta quarta-feira também ficou estabelecido que, na próxima semana, haverá uma reunião entre membros do governo e de órgãos externos que podem contribuir com as estratégias para a região, como o Ministério Público Federal (MPF), a Prefeitura Municipal de Macapá (PMM), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e outros.

A força-tarefa, além da Cedec, Gabinete Civil do governador e CEA, é composta pela Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa); Corpo de Bombeiros do Estado do Amapá (CBM/AP); Secretarias de Estado do Meio Ambiente (Sema); da Educação (Seed); de Inclusão e Mobilização Social (Sims); Instituto de Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial (Imap), Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC/Super Fácil); Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (Iepa); Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap); dentre outros.

Terras caídas

É um fenômeno natural de erosão da margem fluvial. É o processo de desgaste das margens do rio, causado pelo fluxo de suas águas e pelas fortes chuvas que transportam pedaços de solo - ou de rocha - deteriorados (processo de sedimentação), resultando no deslizamento de terra.

Segundo levantamento da Cedec, há no Bailique 147 famílias afetadas, o que corresponde a 686 pessoas. Na comunidade de Igarapé Novo, em Itaubal, são mais 7 famílias afetadas pelas terras caídas, o que corresponde a 29 pessoas.

Em ambas regiões, o estudo da Cedec também aponta que o fenômeno atingiu quatro escolas; um posto de saúde; um posto da Companhia de Água e Esgoto do Amapá; 84 postes de energia que ameaçam cair; 1,5 mil metros de passarelas e 85 metros de pontes.

Os estudos sobre o fenômeno de terras caídas, na região do Bailique, iniciaram-se há três anos, depois da criação de um grupo de trabalho formado pela Defesa Civil do Amapá, Imap, Iepa, Seed, Seinf e Sims. O objetivo foi realizar um levantamento detalhado sobre o número de moradores do distrito, que estão sendo impactados pelo desbarrancamento das margens do rio. Em outra frente, os órgãos de pesquisa ficaram encarregados de fazer o mapeamento dos danos e projeções futuras do avanço do fenômeno nas ilhas do distrito.

Pesquisadores do Iepa, Sema e Imap, fazem projeções com dados da Base Cartográfica do Amapá, levantados pelo Exército Brasileiro. Simuladas em computador, as imagens consideram variáveis como sedimentação, maré, nível de elevação, ação antrópica (desmatamento, impactos da circulação de embarcações e retirada da mata ciliar). A projeção indica um avanço de dez metros, por ano, na margem do rio.

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