Cadastramento no Programa de Aquisição de Alimentos encerra nesta quinta-feira, 5

O PAA consiste na compra de alimentos dos agricultores por parte do Governo do Amapá, os quais são doados a instituições filantrópicas

Termina nesta quinta-feira, 5, o prazo para cadastramento de agricultores e entidades sócio assistenciais interessados em participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), este ano. Os interessados devem apresentar os documentos para habilitação que incluem uma ficha de cadastro da entidade e do agricultor, cópia do Cadastro de Pessoa Física, Carteira de Identidade, comprovante de residência, cópia da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e Proposta de Fornecimento de Alimentos para o Agricultor Individual, conforme modelo fornecido pelo Comitê Gestor do PAA.

Esses documentos devem ser apresentados até às 18h desta quinta-feira, 5, na sede local do Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap), em seu respectivo município. De acordo com a coordenadora do Programa de Aquisição de Alimentos no Amapá, Darciane Gomes, o governo tem disponível para execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), R$ 6,5 milhões, de dois planos operacionais já aprovados pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Um no valor de R$ 4 milhões para começar as atividades até o começo de maio, nos 16 municípios, e outro de R$ 2,5 milhões, que poderão ser utilizados ainda este ano.

Através do Programa de Aquisição de Alimentos, o governo busca fortalecer a agricultura familiar priorizando os agricultores inscritos no Pronaf que participam ou já participaram do PAA, os assentados da reforma agrária, os quilombolas, indígenas, pescadores artesanais, agroextrativistas, ribeirinhos e atingidos por barragens enquadrados nos critérios de seleção.

PAA

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) retomou as atividades no Amapá em 2015, depois de dois anos parado. Executado no Estado pelo Rurap e incentivado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), tem como objetivo aproveitar excedente produzido pela agricultura familiar no Brasil, por meio da compra, pelo governo, de todos os alimentos não comercializados nas feiras. Os alimentos comprados são doados a instituições filantrópicas cadastradas na Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (Sims).

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