Governo deve lançar primeiro Instituto de Ciência e Tecnologia do AP em junho
A recente criação e aprovação do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, é um dos componentes que dão respaldo jurídico para o Amapá.
Nesta quarta-feira, o governador Waldez Góes reuniu com representantes do MDIC, Suframa e Agência Amapá para tratar do projeto
O segmento de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) amapaenses está a um passo de começar a acessar os recursos previstos pela Lei de Informática da Zona Franca de Manaus – que anualmente movimenta mais de R$ 500 milhões na Amazônia Ocidental e, agora, o Amapá.
Nesta quarta-feira, 25, os articuladores da inserção do Estado na Lei de Informática se reuniram com o governador Waldez Góes, no Palácio do Setentrião, sede central do governo amapaense, para planejar os últimos ajustes em torno do lançamento da primeira entidade que vai permitir o aporte de recursos no setor de PD&I amapaense. É o Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT) do Amapá, previsto para ser lançado no início do mês de junho próximo.
De acordo o assessor especial do Ministério do Desenvolvimento da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Rafael Moreira, que participou de todo o processo de criação do primeiro ICT amapaense, a previsão do primeiro aporte de recursos da Lei de Informática é de R$ 1 milhão.
Segundo ele, o incentivo financeiro pode vir graças a uma cooperação com empresas e outros ICTs instalados na Região Norte, que têm interesse em implantar projetos tecnológicos no Amapá.
Ele lembrou que a recente criação e aprovação do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação é um dos componentes que dão respaldo jurídico para o Amapá estabelecer as parcerias público-privadas necessárias para o Estado se beneficiar da Lei de Informática. “O ICT é a pedra fundamental que materializa todos esses componentes legais que permitem colocar o Amapá como um dos Estados com a legislação em pesquisa, desenvolvimento e inovação das mais avançadas do País”, analisou Moreira.
O governador Waldez Góes destacou que a inserção do Amapá na Lei de Informática pode reativar a geração de empregos na área de Tecnologia da Informação (TI) no Estado. Segundo ele, com os institutos acessando os recursos da Lei de Informática, além de novos postos de trabalho, novos negócios e um novo setor na economia amapaense podem alavancar outros setores, como a saúde, educação, pecuária, agronegócio, entre outros.
“Esperamos que a criação deste primeiro ICT estimule outras iniciativas similares para que o Amapá amplie o acesso a esses recursos e atraia os investimentos necessários para alavancar a pesquisa e inovação do Estado”, projetou o governador.
Também participaram da reunião a diretora-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá, Tânia Maria, e o superintendente adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Regional da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Marcelo Pereira.
Lei de Informática
A legislação determina que fabricantes de bens de informática das Zonas Francas e Áreas de Livre Comércio (ALC) invistam 5% do seu faturamento bruto em projetos de pesquisa e desenvolvimento de institutos tecnológicos sem fins lucrativos localizados na Amazônia Ocidental e, agora, o Amapá. Segundo a Superintendência da ZFM (Suframa), os recursos disponibilizados por esta lei chegam a uma média anual de R$ 500 milhões.
Vitrine
Outra pauta tratada no encontro desta quarta-feira foi a preparação do Estado para o mais importante evento de atração de capital internacional para a indústria brasileira, o 1º Fórum Brasileiro de Investimentos, promovido pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), em parceria com os Ministérios do Planejamento e das Relações Exteriores.
De acordo com Moreira, o objetivo do evento é promover os produtos e serviços brasileiros no cenário internacional para atrair investimentos estrangeiros para setores estratégicos da economia brasileira.
O evento, que ocorre no fim de maio, em São Paulo (SP), é visto pelo governo amapaense como uma grande vitrine para o Estado mostrar o potencial de industrialização e de investimentos internacionais.
“Será uma grande oportunidade para o governo mostrar aos grandes investidores, nacionais, multinacionais e internacionais, o enorme potencial do Amapá em detrimento de seus recursos, infraestrutura que está sendo preparada, localização geográfica privilegiada, entre outros atributos e vocações do Estado”, observou o governador.
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