Operação Carga Legal fiscaliza balanças no Aeroporto Internacional de Macapá
Fiscalização envolveu Procon/AP, Ipem/AP, Ordem dos Advogados do Brasil e Ministério Público do Amapá, para verificar pesagem de bagagens.
Essa foi a primeira operação do ano realizada no aeroporto para esse tipo de fiscalização
O Instituto de Defesa de Consumidor (Procon/AP), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp), realizou nesta quinta-feira, 3, a operação Carga Legal, no Aeroporto Internacional de Macapá. A operação foi em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas do Amapá (Ipem/AP)), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB/AP) e Ministério Público do Estado (MP/AP).
Um dos propósitos da ação foi detectar possíveis irregularidades nas balanças onde é feita a pesagem de bagagens dos passageiros. E se Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) está cumprindo o que estabelece a Resolução nº 400/2016 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que trata da cobrança por bagagens despachadas.
Essa foi a primeira operação do ano realizada no aeroporto para esse tipo de fiscalização. Conforme os fiscais do Procon/AP e do Ipem/AP, não foram constatadas irregularidades em desfavor do consumidor. Foram vistoriadas seis balanças.
De acordo com o diretor presidente do Procon/AP, Eliton Chaves Franco, essa operação serve como prevenção contra possíveis irregularidades que venham lesar os usuários. “Estamos atentos às implementações da Anac. Voltaremos ao aeroporto para outras atividades de interesse do consumidor para garantir seus direitos e deveres”, assegurou.
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