União doa terreno para o Amapá construir escola em Itaubal
Instituição atenderá estudantes de ensinos médio e fundamental do distrito de Carmo do Macacoari, no interior do Estado. Obra já está em andamento.
Assinatura do contrato de doação do terreno ocorreu no Palácio do Setentrião durante encontro da equipe de governo com a SPU/AP
O governador Waldez Góes assinou nesta quinta-feira, 3, quatro contratos que garantem a doação de áreas do governo federal para o Governo do Estado do Amapá (GEA). Um dos documentos assinados doa uma área de 7.450,10m² destinada à construção da Escola Estadual Ana Claudina Picanço, no distrito de Carmo do Macacoari, munícipio de Itaubal, a 112km de Macapá. A assinatura aconteceu durante encontro no Palácio do Setentrião com a superintendente do Patrimônio da União no Amapá (SPU/AP), Liely Andrade, e membros da equipe de governo.
Os demais contratos são referentes às áreas destinadas à instalação de promotorias de justiça nos munícipios de Oiapoque, Ferreira Gomes e Tartarugalzinho, cujas áreas serão repassadas pelo GEA ao Ministério Público do Amapá (MP/AP).
Waldez Góes explicou que a Escola Ana Claudina Picanço já está em construção com recursos do Estado. O governo elaborou projetos para acessar recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Mas, o fato de a área pertencer à União era um fator que impossibilitava a liberação financeira. Com o contrato de doação assinado, o governo estadual pretende acessar os recursos do BNDES para dar continuidade à obra. O projeto prevê o atendimento de 600 alunos dos ensinos fundamental e médio.
Góes enfatizou que a doação é resultado da política de diálogos existente entre o Governo do Amapá e o governo federal, por meio da SPU/AP. “Temos aqui várias providências tomadas que são de interesse do governo estadual e do Ministério Público, os resultados serão em benefício da população”, ratificou.
O governador lembrou outras doações que foram feitas de áreas da União para o governo estadual. É o caso da região onde já iniciaram as obras do Conjunto Habitacional Miracema, na Rodovia Norte/Sul, em Macapá, e o terreno onde será erguida uma nova penitenciária de regime fechado em uma área de 12 hectares no km 17 da BR-210, também na capital.
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