Dia das Mães: Operação Presente Legal fiscaliza comércio de Macapá
Fiscais de consumo do Procon/AP percorrerão shoppings e estabelecimentos comerciais até sexta-feira, 11, para garantir os direitos do consumidor.
Fiscalização pretende verificar se os estabelecimentos estão cumprindo as leis vigentes no Código de Defesa do Consumidor
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon/AP) iniciou nesta terça-feira, 8, a Operação Presente Legal alusiva ao Dia das Mães, comemorado no segundo domingo de maio. Até sexta-feira, 11, os fiscais de consumo percorrerão os shoppings e estabelecimentos comerciais para verificar se estão cumprindo as leis vigentes no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Também será verificado se as lojas estão disponibilizando aos consumidores informações claras quanto à forma de pagamento, se os produtos estão com preços visíveis e se esses estabelecimentos possuem um exemplar do CDC, para eventuais consultas em caso de dúvidas por parte dos consumidores.
Os fiscais pretendem percorrer os quatro shoppings da capital Macapá e demais lojas do centro da cidade, para garantir ao consumidor que seus direitos estejam garantidos evitando, assim, possíveis reclamações.
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