GEA colabora com o aperfeiçoamento do controle interno de três prefeituras

Treinamento ocorre na CGE, em Macapá, nos dias 17 e 18 de maio

A qualificação de servidores públicos municipais que atuam na área de controle interno é mais um serviço oferecido pelo Governo Estado do Amapá (GEA), através da Controladoria-Geral do Estado (CGE), às prefeituras, para melhorar as gestões municipais. Trata-se do Programa de Formação Profissional em Controladoria Governamental que iniciou nesta quinta-feira, 17, no auditório da CGE, em Macapá. As capacitações ocorrerão até 6 de junho deste ano.

Foram organizadas seis turmas, que contemplam os 16 municípios, perfazendo uma carga horária total de 96 horas. Serão ofertadas 80 vagas para cada região. Inicialmente, serão qualificados os servidores dos municípios de Macapá, Santana e Mazagão, que compõe a primeira turma. O treinamento acontece nesta quinta e sexta-feira, 18, de 8h30 às 12h30 e das 14h às 18h.

O objetivo do programa é capacitar e orientar os servidores municipais para que possam compreender, identificar e sanar dúvidas sobre os mecanismos do controle interno. E, assim, implantar a controladoria governamental nos municípios.

De acordo com o analista de Finanças e Controle da CGE, Arionildo Correa, responsável pela capacitação, as atividades de controle interno são essenciais para as boas práticas da gestão púbica. Ele descreveu que durante os encontros, os participantes terão conhecimento sobre mecanismo de controle interno, auditoria governamental, fiscalização orçamentária, financeira, contábil e patrimonial, conforme as normas vigentes.

“É um momento de capacitação e integração entre o Estado e os municípios, onde estamos oportunizando às controladorias municipais um treinamento especifico na área de controle interno”, informa Arionildo Correa. Ele considera que esse tipo de capacitação é bom, não apenas para o Estado e os municípios, mas sobretudo, para a sociedade. “Dessa forma, a população percebe que os órgãos de controle estadual e municipal estão conversando para melhorar o serviço público”, complementa.

O representante da Associação de Municípios do Amapá (Ameap), Ramon Garcia Mendes, salienta que essa parceria da CGE com as prefeituras é importante para a estruturação, organização e padronização do controle interno das gestões municipais. 

“É um momento para que as prefeituras sejam capacitadas. E, a partir de então, adotem procedimentos que são universalmente utilizados na contabilidade pública. Essa qualificação vai ajudar os municípios na emissão de certidão negativa, elaboração de relatório final e outras atividades”, avalia Mendes. 

Os próximos municípios a receberem o treinamento são: Serra do Navio, Ferreira Gomes, Pedra Branca do Amapari e Porto Grande. O encontro ocorrerá nos dias 21 e 22 de maio, em Porto Grande. Ainda no mês de maio, nos dias 24 e 25, a caravana atenderá os municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari. Já nos dias 28 e 29, será a vez dos municípios de Itaubal do Piririm e Cutias do Araguari ter os servidores municipais capacitados na área de controle.

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