Instituições e povo Wajãpi definem a primeira consulta prévia na terra indígena

Representantes do Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (Imap) reuniram-se com representantes dos povos indígenas Wajãpi na sede do Ministério Público Federal (MPF), para tratar sobre as comunidades indígenas que receberão as primeiras consultas referentes às políticas públicas voltadas ao ordenamento territorial. A primeira consulta prévia deve acontecer entre os dias 4 a 8 de abril de 2016, no Centro de Formação e Documentação Wajãpi (CFDW), na Terra Indígena localizada no posto Aramirã, que fica no oeste do Estado do Amapá. 

Além do Imap, participaram também a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) o Instituto Estadual de Floresta (IEF), Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé) e representantes dos povos indígenas Wijãpi.  

Temas relacionados a regularização fundiária, questões sobre conflitos agrários, Floresta Estadual do Amapá (Flota) propostas para a criação da reserva de unidade de conservação entre outros assuntos ligados a política indigenista terão a participação da comunidade indígena, visto que a nova política indigenista no Brasil é de gestão participativa.

As consultas serão divididas em duas partes. A primeira etapa vai acontecer entre os dias 4 a 8 de abril de 2016, e o segundo momento de consulta já está agendado para os dias 6 a 10 de junho. O MPF deve solicitar a participação aos demais órgãos competentes do Estado do Amapá. 

De acordo com o diretor de Ordenamento Territorial do Imap, Robson Gualberto, a reunião também objetivou traçar propostas institucionais em prol da proteção da área indígena, que vem sendo alvo de invasão por beneficiários da Reforma Agrária. “É preciso avançarmos em sugestões que visem assegurar aos povos indígenas os seus direitos”, completou Robson. 

Segundo o diretor, as comunidades também poderão sugerir novas propostas e apresentar as necessidades. A próxima reunião está marcada para o dia 11 de janeiro de 2016, para que as instituições repassem ao MPF toda a programação de apresentação.  

Wajãpi 

Segundo informações do Iepé, os indígenas que vivem nas terras Wajãpi somam mais de mil pessoas, distribuídas em 49 pequenas aldeias. Sobrevivem da agricultura, da caça, da pesca e da coleta, mudando periodicamente a localização de suas aldeias para permitir a recuperação ambiental das áreas ocupadas. Os Wajãpi falam uma língua tupi-guarani e, em sua maioria, também falam e entendem português. O acesso às aldeias se dá pela BR-210, pelos rios e por trilhas abertas no meio da floresta.

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