Instituto fortalece relacionamento com os consumidores nos 16 anos do Procon/AP

Podem participar, estudantes do 8º ao 9º ano do ensino fundamental II de escolas estaduais já selecionadas pelo Instituto

O Instituto de defesa do Consumidor (Procon/AP), em parceria com a Secretaria de Educação (Seed), lançou nesta quinta-feira, 7, o 1º Concurso de Redação Educação para o Consumo que tem como tema “Somos todos consumidores”. O lançamento ocorreu na sede do órgão, no bairro Santa Rita, em Macapá.

Na ocasião, também foi lançado o site do instituto, mais uma ferramenta pela qual o consumidor amapaense poderá acompanhar os trabalhos da entidade, enviar sugestões e fazer denúncias. "Estamos ampliando o canal de atendimento à população. Temos os telefones 151 e (96) 3312-1010 e nossas redes sociais (Facebook e Instagram), por onde qualquer cidadão pode entrar em contato com o órgão", ressaltou o diretor-presidente do Procon/AP, Eliton Chaves Franco.

O endereço eletrônico é www.procon.ap.gov.br e está nos ajustes finais para ser colocado no ar. O concurso e o site fazem parte da programação alusiva ao 16º aniversário do instituto, comemorado em 7 de junho.

O lançamento do Concurso de Redação segue o mesmo objetivo de fortalecer a relação do instituto com os consumidores. "Queremos contribuir com o desenvolvimento da consciência crítica do aluno, para que ele possa agir da melhor forma nas relações de consumo, mostrando sua responsabilidade social", justificou Franco.

Podem participar, estudantes do 8º ao 9º ano do ensino fundamental II, de 15 escolas estaduais previamente selecionadas. O edital estará disponível na secretaria das escolas participantes e no site do Procon/AP.

Cada escola deverá entregar, no período de 22 a 24 de agosto de 2018, as três redações. Uma comissão julgadora instituída pelo Procon/AP irá selecionar as melhores. O resultado será divulgado no dia 10 de setembro.

Os alunos que obtiverem o primeiro, segundo ou o terceiro lugar, receberão como premiação um netbook e certificados de participação. A solenidade de premiação acontecerá no dia 11 de setembro, quando é comemorado o aniversário do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

O diretor-presidente do Procon/AP considera necessário despertar, desde cedo, o interesse das crianças com relação aos seus direitos e deveres nas relações de consumo. “O principal objetivo é fazer com que esses jovens se tornem consumidores conscientes. Que eles possam detectar e cobrar de fornecedores o exercício dos seus direitos, fazendo com que o comércio se torne mais justo e harmonioso”, destacou Eliton Franco.

Trajetória

Vinculado à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp), o Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá, foi instituído pela Lei Estadual nº 0687 de 7 de junho de 2002. Ao longo desses 16 anos, seis gestores administraram a autarquia: Washington Luiz M. Picanço da Silva (2002 a 2003); Ruzo de Jesus Pontes da Silva (2007 a 2010); Albanize Colares Caldas (2011 a 2014); Maria Nilza Amaral de Araújo (2015 a 2016); Vicente da Silva Cruz (2016) e, atualmente, Eliton Chaves Franco vem dando continuidade aos trabalhos iniciados pelos seus antecessores na aplicação da Política Estadual de Defesa e Proteção do Consumidor amapaense.

O Procon/AP é um órgão que atua buscando harmonizar e equilibrar as relações de consumo, pois o consumidor é o ente mais exposto a sofrer danos nessas relações, independente de sua condição financeira.

A sede da entidade localiza-se na Avenida Padre Júlio Maria Lombaerd nº 2.925-D, no bairro Santa Rita, em Macapá, funcionando de segunda a sexta-feira das 8h às 13h30. Conta com mais cinco extensões nas unidades do Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão (Siac) Super Fácil, além do polo de conciliação no Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (Tjap). 

Dentre as várias atividades desempenhadas pela autarquia, destacam-se a divulgação e promoção da legislação consumerista, recebimento de reclamações e denúncias contra fornecedores, instrução de processos administrativos, fiscalização, audiências de conciliação e ajuizamento de ações contra fornecedores.

O diretor-presidente do Procon/AP, Eliton Franco, destacou que a atual gestão do órgão tem priorizado várias ações no processo de fortalecimento da Política de Proteção e Defesa do Consumidor amapaense. Entres as ações de governo, está a ativação do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor; julgamento de recursos de processos administrativos pelo Conselho Diretor do instituto; implantação do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor; realizações de várias operações em parcerias com diferentes instituições, como Agência Nacional do Petróleo e Gás Natural (ANP), Instituto de Pesos e Medias do Amapá (Ipem/AP), Delegacias de Crimes Contra o Consumidor (Deccon), Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Amapá (OAB/AP), Ministério Público do Estado do  Amapá (MP/AP) e Secretária de Estado da Fazenda (Sefaz).

No processo de modernização do órgão, o Procon/AP aderiu, recentemente, à plataforma consumidor.gov.br; criou o seu site institucional; atualizou a nova versão do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec); aderiu ao Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (e-OUV) e ao Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) e mudou de endereço para melhor acolhimento aos usuários e servidores do órgão. 

“O Procon/AP tem avançado muito nestes 16 anos, mas todos os dias surgem novos desafios frente ao grande poder do capital. Nada disso, porém, seria conquistado se o Poder Executivo não tivesse prestado total apoio às atividades fins do órgão, como exemplo, a fiscalização que resultou na interdição de agências bancárias e postos de revenda de combustíveis no Amapá”, avaliou Franco.

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