Em Brasília, Waldez defende mais atenção para segurança nas fronteiras e menos burocracia

Waldez Góes participou do II Fórum de Governadores Eleitos, em Brasília (DF), nesta quarta-feira

Segurança pública foi pauta prioritária nesta quarta-feira, 12, durante o II Fórum de Governadores Eleitos, em Brasília (DF). O governador reeleito do Amapá, Waldez Góes, acompanhado do vice-governador eleito, Jaime Nunes, defenderam, junto aos demais gestores, entre eles o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, maior atenção, integração e investimentos do governo federal na proteção das fronteiras dos estados brasileiros com outros países. Além da necessidade de diminuir a burocracia e demora na avaliação de projetos para acessar e executar recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

Fronteiras

O governador do Amapá chamou a atenção para a extensa área de fronteiras do país, de Mato Grosso ao Amapá, por onde entram drogas e armas, que fazem vítimas desde a entrada até seu destino final.

Waldez Góes lembrou que a necessidade de maior proteção nas fronteiras foi uma demanda levantada, primeiramente, no Fórum de Governadores da Amazônia Legal, mas que hoje é debatida em consenso com os governadores de todo o país, por entenderem que, principalmente a droga, é a causa dos maiores problemas de violência que afetam os estados brasileiros.

“O Estado do Amapá conseguiu, mesmo em meio à crise, dotar o sistema de segurança pública de mais recursos humanos, com a realização de concursos públicos, e, ainda, com viaturas, obras de infraestrutura, tecnologias. Mas é necessário mais fomento do governo federal para fortalecer ainda mais a Defesa Social e as fronteiras dos estados, vulneráveis à entrada de drogas, armas e outros crimes graves”, considerou Góes.

O governador também pontuou que o Estado Brasileiro, antes, transferia aos estados a total responsabilidade de gerenciar a segurança pública e reconheceu que, agora, com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o fardo está mais dividido, e que é importante avançar ainda mais, nesse sentido.

Fundo Penitenciário

O Funpen também foi colocado em pauta durante o encontro. Góes destacou que os estados querem o aprimoramento do fundo e de seu gerenciamento. A luta coletiva dos governadores, nesse sentido, é que seja diminuída a burocracia para o acesso e execução dos recursos do fundo, pelos estados. Atualmente, é necessário que sejam apresentados projetos, que são submetidos à avaliação, conforme as resoluções do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

“Esse processo é muito burocrático, demorado, e, por vezes, inviabiliza investimentos importantes. Pleiteamos que o Funpen siga o mesmo parâmetro da saúde e educação, em que se definem os valores dos recursos, eles são disponibilizados, e os estados aplicam no que consideram prioridade”, explicou o governador Waldez Góes.

Integração

Os gestores defenderam, ainda, durante o fórum, a integração entre os centros de monitoramento e controle dos estados com os centros regionais. Além do apoio mútuo entre os estados e atenção do governo federal para a implantação de um Banco Nacional de Impressões Digitais, para auxiliar na resolução de crimes, em especial, de homicídios.

A relação do Poder Público com o Poder Judiciário também foi discutida no encontro, que contou com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha; além do ministro Extraordinário de Segurança Pública, Raul Jungmann; e o ministro Sérgio Moro, já anunciado ministro da Justiça no governo do presidente diplomado, Jair Bolsonaro.

A pretensão, também, é que seja realizado um novo encontro de governadores antes da abertura do ano legislativo, para relacionar e discutir as propostas legislativas do governo federal, que serão apresentadas por Moro. Ainda em janeiro, deverá acontecer uma reunião específica com secretários de Segurança Pública para dar prosseguimento aos temas levantados durante este fórum.

O vice-presidente eleito, Hamilton Mourão, representou Bolsonaro no encontro. Ele manifestou a intenção do governo federal, a partir do próximo ano, de construir junto aos estados estratégias para sanar as demandas da segurança pública e demais áreas.

“Estamos num momento de mudança da condução da nossa Nação, o que faz parte da alternância democrática. Sabemos que o governo central tem que passar por um ajuste fiscal e tributário severo, para, a partir disso, reorganizarmos as políticas que possam beneficiar a todos os estados de forma contundente. Fazer a redistribuição dos recursos, de modo que os nossos estados e o Distrito Federal tenham a sua autonomia e consigam se organizar da melhor forma possível. Estamos abertos ao diálogo, e a buscarmos juntos as soluções”, discursou Mourão.

O evento

O Fórum de Governadores Eleitos é organizado pelos gestores eleitos do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB); do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC); e de São Paulo, João Dória (PSDB). As pautas colocadas durante o evento farão parte de um documento que será enviado ao governo federal.

A primeira edição, da qual o Amapá também participou, aconteceu em 14 de novembro e tratou do pacto federativo para diminuir o endividamento dos estados e os efeitos da crise. A próxima edição deverá ocorrer em fevereiro, com o tema Desenvolvimento.

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