Iapen inicia monitoramento de presos com uso de tornozeleiras eletrônicas

Central de Monitoramento foi inaugurada nesta quinta-feira, 20, e entra em funcionamento a partir de sexta, 21

Começa a funcionar nesta sexta-feira, 21, a Central de Monitoramento Eletrônico do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), que vai controlar inicialmente presos do sistema penitenciário com direito ao indulto natalino, que passam a usufruir do benefício a partir desta sexta.

Até a última quarta-feira, 19, segundo o chefe da Central de Monitoramento Eletrônico, Arlesson Moraes, 239 apenados do sistema prisional já estavam cadastrados no sistema para fazer uso de tornozeleiras eletrônicas nessa saída temporária de Natal. Esses presos serão monitorados 24 horas por dia, durante uma semana, que é o tempo que a Justiça concedeu de saída temporária. Outros presos que serão submetidos a audiências de custódias podem igualmente ser beneficiados com o uso do equipamento.

A cerimônia de instalação da Central ocorreu na manhã desta quinta-feira, 20, e contou com a presença do secretário estadual da Justiça e Segurança Pública em exercício, Wagner Coelho, que na cerimônia representou o governador do Estado Waldez Góes; do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Rodolfo Pereira; do diretor-presidente do Iapen, Lucivaldo Monteiro; do diretor-presidente da Polícia Técnico-Científica do Amapá (Politec), Salatiel Guimarães; e do chefe de gabinete da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp), José Jucá de Mont’Alverne Neto.

O diretor do Iapen, Lucivaldo Monteiro, avaliou a importância do uso dessa tecnologia para o sistema penitenciário. “Vários benefícios diretos serão observados, de agora em diante, como o custo de presos para o sistema, que cairá de R$ 2.500,00 para R$ 148,00 por mês, que é quanto custará o uso da tornozeleira e o monitoramento de cada apenado”, pontuou Monteiro.

Além disso, a Central permitirá maior controle dos presos. “Hoje nós soltamos o preso para trabalho externo ou na saída temporária e ele não tem um monitoramento efetivo, apesar de termos uma equipe de fiscalização. Ocorre que é humanamente impossível monitorar todo mundo. Mas, com o uso dessa tecnologia, os apenados estarão sob vigilância 24 horas por dia”, frisou o diretor.

Rastreamento em tempo real

Com o uso das tornozeleiras será possível saber por onde o preso se movimenta, se está dentro da zona permitida pela Justiça ou mesmo de esteve perto de algum local de ocorrência de crime.

O sistema permite saber a movimentação de cada monitorado, a hora exata e o local onde ele esteve, inclusive, usando GPS e imagens por onde ele passou (street view).

“Outros benefícios são a redução da população carcerária, uma vez que presos que praticaram crimes de menor potencial podem, se a Justiça assim entender, ser beneficiados com o uso das tornozeleiras; e a reintegração do apenado à sociedade, pois o custodiado deixará de receber apenas uma visita da família por semana e passará a conviver com seus familiares”, avaliou o diretor do Iapen.

O sistema também permitirá à Justiça aplicar penas alternativas no caso de crimes de menor potencial ofensivo, podendo o acusado sair da audiência de custódia direto para o monitoramento, ao invés de ser levado para o cárcere.

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