Procon fiscaliza produtos de Páscoa em estabelecimentos de Macapá e Santana
Fiscais de consumo estão retornando aos locais que já foram orientados quanto à adequação às leis vigentes no Código de Defesa do Consumidor.
Chefe do Núcleo de Fiscalização, Lana Silva, avisa que quem não estiver adequado à legislação será autuado
Fiscais de consumo do Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon/AP) devem visitar até sexta-feira, 12, vários estabelecimentos comerciais de Macapá e Santana que vendem chocolate e ovos de Páscoa. Trata-se de uma fiscalização repressiva uma vez que, no ano passado, dez estabelecimentos comerciais foram orientados quanto às normas a serem adotados para a comercialização desses produtos.
“Estes estabelecimentos receberam algumas informações sobre as normas de defesa do consumidor em relação à qualidade dos produtos, precificação e armazenamento. Agora, estamos retornando para verificar se eles seguiram as nossas orientações e, se não seguiram, eles serão autuados”, adverte chefe do Núcleo de Fiscalização do Procon/AP, Lana Silva.
Lana acrescentou que, paralelamente ao trabalho, está sendo feita uma pesquisa de preços para um comparativo que será repassado à população. A irregularidade mais comum encontrada pelos fiscais, até o momento, é a ausência de preços nos produtos.
“Como há uma grande diversidade de produtos, às vezes, o fornecedor deixa de colocar informações básicas como essa. E os preços precisam estar expostos de forma clara e precisa para que o consumidor compare e decida o que comprar”, avisa Lana Silva.
A chefe do Núcleo de Fiscalização também recomenda que, caso o consumidor se depare com a falta de preço no produto, ele denuncie ao instituto pelo telefone 151; pelas redes sociais do Procon/AP, ou formalize a denúncia diretamente no órgão, localizado na Avenida Padre Júlio Maria Lombard, no bairro Santa Rita, em Macapá. “Importante ficar atento aos chocolates que vêm acompanhados de brindes para atrair as crianças, público que mais costuma consumir esses produtos neste período”, ressalta.
O Instituto de Defesa do Consumidor também está orientando pessoas que trabalham com a fabricação de chocolates artesanais e que fornecem para estabelecimentos comercias. É que esses produtos, segundo o Procon/AP, precisam ter todas as informações de data de fabricação, validade, produtos utilizados na fabricação e peso, expostos na embalagem.
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