Operação do Procon e ANP interdita posto de combustível em Macapá e autua outro em Santana
Interdição foi por estabelecimento funcionar sem licença da ANP e, a autuação, por comercializar gasolina comum para embarcações, sem autorização.
Operação ocorreu no período de 6 a 10 de maio
O posto de combustível São Cristóvão localizado no bairro Perpétuo Socorro, em Macapá, foi interditado pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/AP) por funcionar sem licença da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Outro posto foi autuado no município de Santana por comercializar gasolina comum para embarcações, sendo que ele só tem autorização para vender combustível marítimo.
O posto interditado só poderá voltar a funcionar quando a licença for liberada pela ANP. Já o posto marítimo que foi autuado, tem prazo de 10 dias para apresentar defesa.
A interdição e a autuação ocorreram durante a “Operação Macapá” realizada no período de 6 a 10 de maio pelo Procon/AP em parceria com a ANP. Foram 20 estabelecimentos fiscalizados após denúncias nos dois órgãos.
Durante a operação os fiscais verificaram a tabela de preços; a quantidade de combustível fornecida nas bombas; realizaram testes de qualidade do combustível comercializado; fizeram a aferição das bombas; coletas de amostras, além de verificar se os postos continham um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e disponibilidade de equipamentos para eventuais testes solicitados por consumidores.
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