Amapá e Guiana Francesa atuarão juntos na transferência de pacientes na fronteira

Clara de Bort, diretora geral da Agência Regional de Saúde da Guiana Francesa, e Edgard Magalhães, representante do Ministério da Saúde do Brasil, discutiram sobre as medidas de cooperação que serão adotadas em conjunto entre os dois países

A cooperação bilateral no setor de saúde esteve no centro dos debates do segundo e último dia da XI Reunião de Comissão Mista Transfronteiriça (CMT), que ocorre em Macapá, até o fim da tarde desta quinta-feira, 4. As discussões foram conduzidas pelo governador do Amapá, Waldez Góes, e o ministro brasileiro das Relações Exteriores, Carlos Perez.

Pelos próximos seis meses, as equipes multiprofissionais (médicos, enfermeiros e técnicos) do Amapá e da Guiana Francesa, responsáveis pelo transporte de passageiros, vão trabalhar juntos, em situações reais, para estabelecer um protocolo.

A proposta partiu da Agência Regional de Saúde (ARS) da Guiana Francesa, órgão vinculado ao Ministério de Saúde, em Paris (FRA). Segundo a diretora geral da instituição, Clara de Bort, são comuns casos de brasileiros atendidos no Hospital de Urgência e Emergência de Caiena – unidade de grande porte.

“Concordamos em receber esses pacientes, mas, após o tratamento, eles devem retornar ao Brasil, logo que o estado de saúde melhore. E, para isso, é necessária uma cooperação neste traslado”, justificou Bort.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) será o órgão do lado brasileiro. Uma equipe equivalente será destacada do lado francês. O protocolo de pós-urgência só pode ser escrito após essa experiência de seis meses. Questões logísticas e técnicas, como prontuário de pacientes, serão estabelecidas.

O representante do Ministério da Saúde (MS), Edgard Magalhães, acrescentou à proposta os simulados de emergência antes dos atendimentos em situações reais. “Acreditamos que seis meses é o suficiente para termos detalhamento técnico para propor e acordar um protocolo”, considerou Magalhães.

Núcleo de monitoramento

Outro item tratado na pauta de saúde foi a cooperação para um Centro Epidemiológico na fronteira, com funcionamento técnico conjunto. De acordo com Edgard Magalhães, este núcleo seria localizado em Oiapoque e teria como foco central o monitoramento e vigilância para casos de endemias. O objetivo é usar as estatísticas para subsidiar planejamento de ações de saúde. “Por exemplo, para monitorar a incidência de casos de chikungunya na região, para traçar estratégia de reação”, explicou Magalhães.

Ficou acertado que os serviços de vigilância em saúde se encontrarão, no mês de agosto, para redigir uma carta de intenções e estabelecer procedimentos.

Cobertura vacinal

Edgar Magalhães evidenciou que o Brasil tem preocupação com a cobertura vacinal de doenças virais nas zonas de fronteira, como é o caso de Oiapoque, no Amapá, e Saint-Georges, na Guiana Francesa. Por isso, o Brasil propôs à delegação francesa a construção de calendários e ações, conjuntas ou em paralelo, para avançar rumo à erradicação de doenças.

“Temos, de fato, dificuldade de cobertura vacinal. Vamos iniciar, este ano, um calendário para combater o [vírus] HPV em meio escolar. Precisamos das estratégias do Brasil para nos ensinar como convencer as famílias e levar mais saúde para população da Guiana”, afirmou o representante do Ministério da Saúde.

Populações Tradicionais

As autoridades das duas delegações também se comprometeram a aprofundar o estudo das especificidades de saúde das populações tradicionais das duas regiões, como indígenas.

Clara de Bort quer a integração brasileira no programa de apoio ao bem-estar destas comunidades, que é desenvolvido na Guiana. O mecanismo permite acompanhamento técnico e financeiro de projetos elaborados por essas comunidades, sobretudo, no combate ao suicídio.

“Propomos que esse programa transponha a fronteira e receba apoio do Brasil, para beneficiar as comunidades tradicionais brasileiras, também”, pontuou Bort.

Relação transfronteiriça

A fronteira do Amapá com a Guiana Francesa possui uma população estimada em 32 mil habitantes, sendo 26,6 mil pessoas só em Oiapoque, no extremo norte do Amapá, e aproximadamente 3 mil em Saint Georges, ambos divididos pelo Rio Oiapoque e, agora, interligados pela Ponte Binacional.

A Guiana Francesa é um departamento ultramarino da França com uma população total estimada em 296.711 e tem como principais atividades econômicas a agricultura, o turismo e a pesca. Para tratar das relações transfronteiriças, foi criada a CMT como parte do Acordo de Cooperação Mista, assinado em maio de 1996 e ratificado com o Plano de Ação da Parceria Estratégica, registrado e divulgado em fevereiro de 2008.

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