Prefeituras já podem captar recursos federais para políticas de igualdade racial

Para acessar os recursos, representantes dos municípios e lideranças comunitárias foram capacitados e, agora, já podem elaborar projetos

Representantes de municípios e lideranças comunitárias foram capacitados, durante três dias, para acessar o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). A capacitação encerrou nesta sexta-feira, 12, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amapá (OAB/AP), em Macapá.

A abertura coincidiu com a visita ao Amapá da secretária nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Sandra Terena, e do presidente da Fundação Cultural Palmares, Vanderlei Lourenço que cumpriram extensa agenda no Estado, acompanhados dos secretários Aluizo de Carvalho (Seafro) e Eclemilda Macial (Povos Indígenas).

O Estado do Amapá aderiu oficialmente ao Sinapir em maio deste ano, com publicação no Diário Oficial da União (DOU). Mas para acessá-lo era necessário passar por essa capacitação. Com o curso, a expectativa é que os municípios, especialmente os que já possuem órgãos de promoção de igualdade racial, acessem recursos específicos oferecidos através de editais.

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O curso foi ministrado por Guilherme Mansur Dias, pós-doutorado Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), doutor em Antropologia Social Universidade Estadual de Campinas, mestre em Antropologia Social Universidade Estadual de Campinas e bacharel em Ciências Sociais Universidade Estadual de Campinas. Ele explicou que os recursos podem ser obtidos não só pelo Sinapir, mas também por outros caminhos.

“Durante três dias, fizemos um diagnóstico da realidade local em termos de políticas públicas. E o curso, em si, falou das legislações específicas e do acesso ao sistema aos recursos dos editais. Assim, esperamos despertar a elaboração de projetos para que esses recursos sejam captados pelo Amapá”, disse Guilherme Dias.

O palestrante explanou, ainda, sobre a importância de se fortalecer as instituições que promovem a igualdade racial nos estados e municípios. Ressaltou o protagonismo dos conselhos de igualdade racial e a necessidade de se investir na formação dos agentes públicos no âmbito da igualdade racial para valorização e garantia de direitos da população negra.

Atenta às orientações, Patrícia Picanço participou representando a Prefeitura de Calçoene, município cerca de 360 quilômetros de Macapá. "Estamos em fase implantação da nossa Coordenadoria de Igualdade Racial e essas informações são necessárias pra gente formatar e se preparar para acessar esses recursos", analisou.

Capacitação

O curso é fruto de uma cooperação entre a Secretaria Especial de Políticas de Igualdade Racial (Seppir), órgão do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. A vinda da formação para o Amapá foi articulada pela Secretaria Extraordinária de Políticas para Afrodescendentes (Seafro).

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