Governo empossa quatro novos defensores públicos do Amapá
Profissionais substituem quatro defensores efetivos que pediram exoneração do cargo para assumir vagas em outros concursos públicos.
Quadro da Defensoria foi reforçado por concurso inédito na instituição realizado pelo governador Waldez Góes
A Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE/AP) ganhou o reforço de quatro novos defensores públicos que foram empossados pelo governador Waldez Góes nesta terça-feira, 13. Os novos servidores substituem quatro defensores efetivos que pediram exoneração do cargo para assumir vagas em outros concursos públicos. A solenidade de posse aconteceu no Palácio do Setentrião, em Macapá.
Atualmente, o quadro de defensores públicos do Amapá é formado por 40 servidores efetivados por inédito concurso público realizado pelo Governo do Amapá, após 41 anos de existência da instituição. Durante a solenidade, Waldez Góes lembrou o compromisso do Estado em garantir o fortalecimento da Defensoria Pública.
Rebeca Ramos, 25 anos, discursou em nome dos colegas
“Precisamos garantir uma Defensoria forte e transparente prestando assistência jurídica às pessoas mais carentes do nosso Estado, que não têm condições de pagar por um atendimento de advocacia”, enfatizou o governador.
Uma das empossadas foi a cearense Rebeca Ramos, 25 anos, que discursou em nome dos colegas. “O povo do Amapá tem sido bastante receptivo conosco, e estamos assumindo o compromisso de atuar como agentes de proteção social desse Estado. O caminho para chegar aqui não foi fácil, e por isso assumimos esse pacto”, declarou.
Além de Rebeca, foram empossados como novos defensores públicos, Leonardo Rodrigues, Renata Visco e Eduardo Pereira.
O presidente da Associação Nacional de Defensores e Defensoras (Anadep), Alexandre Koch, participou da solenidade de posse e agradeceu ao Governo do Amapá pelo reconhecimento ao trabalho executado pelos defensores de assistência jurídica integral e gratuita para a população carente do Amapá.
“O governo está garantindo que o Estado tenha 50 profissionais concursados, vocacionados e preparados para melhor atender à população”, evidenciou Koch.
Reforço
Os novos defensores públicos foram empossados em março deste ano e distribuídos por todas as 11 comarcas da DPE/AP. Contudo o quantitativo ainda é insuficiente para atender à demanda, daí a necessidade de nomear novos defensores.
“A Defensoria é responsável por cerca de 70% da demanda jurídica local. Hoje trabalhamos com aproximadamente 200 atendimentos jurídicos, por dia, nas 11 comarcas. Então, precisávamos do fortalecimento da defensoria e da carreira de defensor no Amapá”, ressaltou o defensor-geral do Amapá, Diogo Grunho.O governo convocou os novos profissionais no dia 1º de julho, após a sanção da Lei Complementar que cria 10 novos cargos de defensor público de 2ª categoria – posto inicial da carreira. A lei é de autoria do Poder Executivo e também institui o Quadro de Carreira do Defensor Público do Amapá.
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