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Sesa apresenta proposta para agilizar atendimento a usuários

O Núcleo de Apoio Técnico atuará como porta de entrada para a solução das demandas de saúde, na busca de evitar a geração de processos judiciais.

Por Redação
05/11/2015 17h09
Nesta quarta-feira, 4, a secretária de Estado da Saúde, Renilda Costa, apresentou ao sistema de Justiça do Amapá a proposta para implantação do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) da Saúde. O setor atuará como porta de entrada para a solução das demandas de saúde, na busca de evitar a geração de processos judiciais.

A secretária explicou que o NAT vai estabelecer novas práticas, estratégias de diálogo e construção de soluções para os usuários do sistema de saúde do Estado, que não conseguirem atendimentos. "O NAT vai contribuir para evitar a judicialização da saúde. Na maioria dos casos, nós só temos conhecimento do problema quando somos acionados judicialmente e é isso que queremos evitar", explicou.

Estiveram presentes à reunião, conduzida pelo desembargador Carlos Augusto Tork de Oliveira, os juízes Liége Cristina de Vasconcelos Ramos Gomes, Mário Euzébio Mazurek, Antônio Ernesto Amoras Collares, Keila Christine Banha Bastos Utzig, Paulo Cesar do Vale Madeira, das Varas Cíveis e de Fazenda Pública (CVFP); além do promotor André Araújo, do Ministério Público do Estado, e Roberto Bauer, presidente do CES.

A implantação do núcleo também vai gerar economia para o Estado. As ordens judiciais para realização de exames ou cirurgias, por exemplo, resultam em um custo muito alto, pois a concessão de liminar é apresentada à secretaria com valores de mercado e não da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta para a criação do NAT ainda será encaminhada para aprovação do Conselho Estadual de Saúde (CES).

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