Iniciativa vai acelerar a transformação digital no governo e reduzir gastos públicos

Presidente da Abep, Lutiano Silva, presidente do Consad, Fabricio Marques, superintendente do Consad, Thiago Avilla, e o diretor de TI e Transformação Digital da ATI/PE, Romero Guimarães

Cada vez mais as pessoas buscam por serviços digitais, que facilitem suas rotinas. E, pela primeira vez no Brasil, as áreas de gestão, negócio e tecnologia da informação estatuais lançaram o GTD.Gov: grupo de transformação digital, que vai estimular projetos para serviços públicos em múltiplas plataformas digitais, com acesso mais amplo e forte redução de custos para os governos e para os cidadãos, nos estados e Distrito Federal.

O Governo do Amapá, por meio do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação (Prodap), faz parte do GTD.Gov, que foi fundado em maio deste ano, pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (Abep) e o Conselho Nacional de Secretários de Estado de Administração (Consad), contando com 22 gestores voluntários, servidores públicos, convidados do Governo Federal, comunidade acadêmica e de organismos internacionais, para concretizar o tema no Brasil.

Um exemplo de atuação do grupo pode vir com a eliminação da versão física do CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo), para uso apenas na versão digital, o que deve gerar uma economia aos cofres públicos de meio bilhão de reais, segundo o GTD.Gov, a partir do diálogo que vem sendo feito com o Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura e do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

No Brasil, existem mais de 50 tipos de documentos de identificação, enquanto que alguns países já conseguiram unificar a identidade civil em apenas um documento. O grupo pretende atuar para a eliminação de documentos, visando a criação de um cadastro-base de cidadãos, que será feito já nos próximos anos.

Outro fruto importante também para o governo é a negociação que está sendo feita com o Ministério da Saúde, para popularizar, por meio do apoio dos estados e dos municípios, o sistema DigiSus, que realiza serviços de licenciamento de veículos e identificação civil.

As discussões políticas também fazem parte das estratégias para viabilizar a transformação digital no Brasil. O grupo tem mantido conversas com a Câmara dos Deputados, sobre o Projeto de Lei 3.443/2019, que pretende transformar os governos das 3 esferas - Executivo, Legislativo e Judiciário - em Governos Digitais.

“O coração da transformação digital, em qualquer lugar do mundo, é colocar a experiência do usuário no centro das decisões”, falou o diretor-presidente do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação (Prodap) e presidente executivo da Abep, Lutiano Silva.

A transformação digital está presente no governo também por meio da Lei 13.460/2017, que obriga os governos Federal, Estaduais e Municipais a criarem seus catálogos de serviços de forma digital. “É uma experiência nova ao cidadão brasileiro, mas, ele vai sentir a diferença nos serviços oferecidos pelo governo. A intenção é nivelar a maturidade, para que todos cresçam de maneira assertiva e escalável”, detalhou Lutiano.

Organismos internacionais de financiamento estão criando linhas de crédito para projetos digitais no Brasil, e, até o fim de 2019, será entregue um conjunto de diretrizes e recomendações de transformação digital a todos os governadores, que deverão ser replicadas aos municípios.

A transformação digital em governo tem avançado em ritmo lento no Brasil por causa das dificuldades de integrar o tema às políticas federativas e às expectativas dos estados e municípios, até mesmo, pela própria alternância de poder, e não se tornando um projeto de Estado, como explicou o secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio de Alagoas (Seplag-AL) e presidente do Consad, Fabrício Marques Santos.

“A gente não conseguia avançar tão rápido, e nem colocar energia em um longo prazo. Então, identificamos os atores que militam nessa agenda de transformação digital, os técnicos que respiram o tema no dia a dia, aí conseguimos criar um grupo permanente, que une esforços entre os estados, e, também, entre as áreas de negócio e tecnologia dos governos”, detalhou Fabrício Marques.

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