Órgãos divulgam balanço da Operação Combustível Legal

O Procon e os órgãos parceiros na Operação Combustível Legal, realizada esta semana, divulgam o balanço geral das ações nesta sexta-feira, 7, às 10h30, no auditório do Prodap, no Centro de Macapá.

A ação teve como objetivo identificar irregularidades nos postos de combustíveis de Macapá. Os técnicos dos órgãos envolvidos na operação verificaram a qualidade dos combustíveis, quantidade inferior à comprada, alvará de funcionamento, licença ambiental, certificado do Corpo de Bombeiros Militar, além da precificação e outras possíveis irregularidades que desrespeitem o Código de Defesa do Consumidor.

No primeiro balanço, cerca de 29 postos foram fiscalizados, 2 interditados e vários bicos lacrados.

Os representantes da ANP averiguaram documentações como nota de compra dos produtos (combustíveis), alvará da Prefeitura Municipal de Macapá (PMM), Vistoria do Corpo de Bombeiros e a licença de operação. Durante a fiscalização foram coletadas amostras dos combustíveis para uma análise técnica mais detalhada.

Os órgãos envolvidos são: Instituto de Defesa do Consumidor (Procon), do Instituto de Pesas e Medidas do Amapá (Ipem), da Secretaria da Fazenda (Sefaz), representantes do Ministério Público Estadual (MP), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e Ordem dos Advogados do Amapá (OAB/AP).

Sugestão de entrevistados: Eliton Franco (diretor-presidente do Procon) e representantes de órgãos envolvidos