GEA orienta acadêmicos sobre a Lei de Acesso à Informação
Acadêmicos de diversos cursos receberão orientações e esclarecimentos por meio de palestra acerca da Lei de Acesso à Informação (LAI) na quarta-feira, 24. O ministrante será o controlador-geral do Amapá, Otni Alencar.
Em execução desde o último mês de março no Amapá, a Lei nº 2.149/2017 permite que pessoas físicas ou jurídicas solicitem informações públicas acerca dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
O evento, realizado pelo Governo do Amapá (GEA) e coordenado pela Controladoria-Geral do Estado (CGE) em parceria com a Unifap, visa disseminar os meios pelos quais a sociedade pode acessar as informações públicas, para que todos possam usufruir deste direito. Este é o início de uma série de palestras que o Estado pretende realizar em instituições de ensino superior e médio.
Sugestão de entrevistado: controlador-geral do Estado do Amapá, Otni Alencar.