Procon fiscaliza postos de venda de passagens e embarcações na rampa do Santa Inês

Levando em consideração o grande fluxo de passageiros saindo de Macapá durante a programação do Festival do Camarão, na cidade paraense de Afuá, o governo iniciou na segunda-feira o monitoramento da venda de passagens na rampa do Santa Inês, por meio de seu Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/AP).

No decorrer da fiscalização, a equipe de fiscais verificará nos estandes de venda de passagens se estes estão em conformidade com as determinações previstas em lei e repassadas durante as reuniões realizadas com os proprietários das embarcações como tabela de preços, cumprimento de horário, formas de pagamento, nota fiscal e se possuem exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

A equipe também irá fiscalizar embarcações para constar o cumprimento da gratuidade para idosos e deficientes, cumprimento de horário de saída e prazo de validade dos produtos comercializados dentro dessas embarcações.

Horários da fiscalização:

26/07 às 8h30
27/07 - 4h e 16h
28/07 - 4h30 e 17h
29/07 - 5h e 17h40

Sugestão de entrevistado:
Eliton Chaves Franco - diretor presidente do Procon/AP