Governador incorpora gratificação à vencimentos de servidores do Grupo Penitenciário

O governador do Amapá, Waldez Góes, sanciona nesta sexta-feira, 22, às 9h, em solenidade no Palácio do Setentrião, a lei que garante incorporação da Gratificação de Plantão (GPLAN) nos vencimentos de servidores do Grupo Penitenciário do Poder Executivo. Com a incorporação, serão beneficiados cerca de 950 servidores.

A gratificação, atualmente é paga de forma separada ao salário dos servidores, de acordo com a Lei nº 1.929, de 06 de agosto de 2015, que estipula o valor fixo de R$ 450,00 para os servidores de todos os padrões e níveis (médio e superior).

A partir desta sanção, a lei anterior será revogada e o valor da gratificação incorporada será com proporção percentual a partir de R$ 450, 00 para o menor padrão.

O valor da GPLAN, uma vez integrado salário base, não mais será perdido em caso de aposentadoria, afastamento médico ou férias do servidor, por exemplo. Sendo esta, portanto, uma forma de garantia de direitos e de valorização da classe.

Sugestão de Entrevistados

Waldez Góes, Governador do Amapá;

Lucivaldo Costa, diretor-presidente do Iapen;

Suelem Amoras, secretária de Estado da Administração.