Operação 'Círio de Nazaré' fiscaliza portos em Macapá e Santana
O Governo do Estado do Amapá, por meio do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/AP), em parceria com a Capitania dos Portos, Conselho Tutelar e Policia Militar, iniciou na manhã da terça- feira, 3, a Operação “Círio de Nazaré” que visa fiscalizar os principais portos de Macapá e Santana.
Considerando a grande procura por passagens com destino à Belém do Pará, onde ocorre a manifestação religiosa referente ao Círio de Nazaré, a operação se estenderá pelos dias 4, 5 e 6 desta semana, para que a equipe de fiscais do Procon/AP possa monitorar a venda de passagens e fiscalizar se as embarcações estão funcionando em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Entre os ítens fiscalizados estão informações quanto a tabela de preços dos serviços ofertados nas embarcações e passagens; cumprimento de horário; formas de pagamento e nota fiscal; direito de gratuidade de idosos, crianças e pessoas portadoras de deficiência física, acessibilidade, exemplar do CDC e todas as informações claras e corretas.
Sugestão de entrevistados:
- Eliton Chaves Franco – diretor presidente Procon/AP
- Lana Silva – chefe do Núcleo de Fiscalização-Procon/AP