Encontro discutirá mudanças no Código Ambiental do Estado

O encontro promovido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) com o tema "Modernização da Política Ambiental do Amapá: Sistema de Legislação", acontecerá nesta segunda-feira, 27, a partir das 8h30 no auditório do Sebrae, com a presença de mais de 500 instituições públicas e privadas.

O evento abrirá as discussões entre os participantes para elaboração das novas normas que norteiam, regularizam e fiscalizam todos os empreendimentos implantados no Estado.

O Código Ambiental do Estado data de 1994 e se tornou obsoleto em alguns pontos com o passar do tempo. Para que o Estado se atualize e não perca investimentos a médio e longo prazo, é preciso realinhar estas normativas às atualizações já ocorridas na legislação federal.

O secretário de Estado de Meio Ambiente, Marcelo Creão, acrescenta que as mudanças no Código Ambiental irão potencializar investimentos no Amapá gerando novas oportunidades de emprego e contribuindo para a elevação da arrecadação do Estado.