Governo do Amapá lança nova edição do Refis para parcelamento do ICMS
O governador do Amapá, Waldez Góes, assinará nesta quarta-feira, 10, o decreto que lança a nova edição do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) para o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A solenidade acontecerá no Palácio do Setentrião, às 8h30.
O programa permitirá que empreendedores amapaenses de pequeno, médio e grande porte possam parcelar débitos fiscais com redução de juros e multas. Com a regularização, as empresas poderão tornar-se adimplentes junto ao fisco estadual, estimulando a geração de emprego e renda.
A medida é resultado de esforços técnicos e políticos e é fundamental para retomar o equilíbrio fiscal e o crescimento da economia no Estado.
Sugestão de entrevistados:
Waldez Góes – governador do Amapá
Josenildo Abrantes – secretário de Estado de Fazenda
Neiva Nunes – secretária adjunta de Receita do Estado