Fiscalização repressiva do Procon no balneário de Fazendinha

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/AP) realiza no domingo, 8, uma ação repressiva no balneário do distrito de Fazendinha, em Macapá, a partir das 8h. O objetivo é orientar os consumidores e fiscalizar os fornecedores de produtos e serviços de bares, restaurantes e similares para constatar se os estabelecimentos estão funcionando em conformidade com o que estabelece o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Também será verificado se esses estabelecimentos estão deixando visível aos consumidores a forma de pagamento aceita no local; se os produtos utilizados estão com prazo de validade em dia; se o local tem um exemplar do CDC para possível consulta; verificar as informações nos cardápios; emissão de nota fiscal; higienização do ambiente e armazenamento dos produtos.

Sugestão de entrevista:

Lana Silva - chefe de fiscalização do Procon/AP