Procon fiscaliza estabelecimentos que comercializam material escolar.

O Procon realiza, no período de 07 a 12 de janeiro, uma fiscalização em estabelecimentos comerciais de Macapá e Santana que vendem material escolar. O objetivo é verificar o cumprimento da legislação de acordo com o Código de defesa do consumidor (CDC). Os preços nos produtos e vitrines, exemplar do CDC nos estabelecimentos, formas de pagamento visíveis pro consumidor, produtos com certificado do Inmetro e emissão de nota fiscal.

Paralelo a fiscalização será feita também uma pesquisa de preço do material escolar exigido por escolas particulares. Este levantamento vai verificar os preços praticados no mercado e posteriormente será divulgado no site do Procon/AP (www.procon.ap.gov.br)

Sugestão de entrevistado:

Lana Silva, chefe de fiscalização do Procon/AP.