Procon notifica postos de combustíveis a justificarem preço diferenciado no crédito

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/AP) irá realizar de 22 a 24 de abril uma fiscalização em postos de combustíveis com objetivo de coibir práticas abusivas na cobrança de valores nas vendas de combustível no cartão de crédito. Essa prática já é possível conforme Lei nº 13.455/17, mas o Procon/AP tem recebido diversas reclamações de consumidores quanto à diferença significativa nesta modalidade de cobrança.

Todos os postos visitados serão notificados a apresentarem, no prazo de 48h, notas fiscais de compra de combustível, assim como justificativa por escrito quanto aos custos de cobranças de taxas das operadoras de cartão de crédito.

Sugestão de entrevista:

Eliton Chaves Franco - diretor-presidente do Procon/AP

Lana Silva - chefe do Núcleo de Fiscalização do Procon/AP