COMUNICAÇÃO
Governo cria Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas
Por Da Redação (SECOM)
01/06/2022 16h00
Abertura: 01/06/2022 16h00
Encerramento: 01/06/2022 18h00
Local: Salão Nobre do Palácio do Setentrião
Endereço:
Contatos: Cláudio Morais - (96) 99204-4954
O governador Waldez Góes sanciona nesta quarta-feira, 01, a lei que cria o Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita).
Por meio do Provita, vítimas ou testemunhas que estejam coagidas ou ameaçadas por colaborarem com a investigações criminais terão acesso a mecanismos de proteção e defesa, como segurança e escolta em deslocamentos, transferência de residência e acomodação temporária, assistência médica, social e psicológica, preservação da imagem e dados pessoas, e auxílio financeiro mensal caso exista comprometimento da renda.
Sugestão de Entrevistados
Waldez Góes, governador
Carlos Souza, secretário de Justiça e Segurança Pública