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COMUNICAÇÃO

Governo mantém redução do ICMS sobre o diesel e evita aumento da tarifa de ônibus

Por Da Redação (SECOM)
13/07/2023 17h00
Abertura: 13/07/2023 17h00
Encerramento: 13/07/2023 00h00
Local: Palácio do Setentrião, Rua General Rondon, nº 259, Centro
Endereço:
Contatos: Fabiana Figueiredo: (96) 98103-8022

O governador, Clécio Luís, assina na tarde desta quinta-feira, 13, os atos declaratórios que possibilitarão que empresas que atuam no transporte público continuem adquirindo diesel com redução de 75% na alíquota do ICMS.

A medida vai beneficiar os transportes de linhas rodoviárias, metropolitanas e urbanas, evitando que tarifas como a de Macapá, tenham aumento de R$ 0,55. Oito empresas de transporte confirmaram adesão ao 'Selo Verdade' e serão contempladas pela desoneração.

Em março deste ano, atendendo a um pedido do governador Clécio Luís, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap), mesmo com decisão judicial favorável, decidiu que a tarifa dos ônibus convencionais da linha Macapá–Santana não sofreria reajuste até 1º de janeiro de 2024.

Sugestão de entrevistados:
Clécio Luís, governador do Amapá
Jesus Vidal, secretário de Estado da Fazenda