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COMUNICAÇÃO

Governador Clécio Luís assina decreto que prorroga benefícios fiscais do ICMS para taxista

Por Da Redação (SECOM)
25/04/2024 09h00
Abertura: 25/04/2024 09h00
Encerramento: 25/04/2024 18h00
Local: Prefeitura de Santana, na Avenida Santana, 2913, bairro Paraíso.
Endereço:
Contatos: Kelison Neves: (96) 99127-7910

O governador do Amapá, Clécio Luís, assina nesta quinta-feira, 25, o decreto que prorroga o prazo de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para motoristas de táxi do estado. Essa é mais uma categoria profissional que recebe incentivos integrados à política econômica do Programa de Governo da gestão.

A concessão do benefício segue parecer fiscal emitido pela Coordenadoria de Tributação da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e tem como critério veículos novos com motor de cilindrada de até 2 mil cm³. A isenção do ICMS para taxistas garante um impacto significativo na economia, estimulando a renovação da frota de veículos e o setor de transporte de passageiros.

Sugestão de entrevistados:
Clécio Luís, governador do Amapá
Jesus Vidal, secretário de Estado da Fazenda
Bala Rocha, prefeito de Santana
Motoristas beneficiados