Amapá avança na regularização fundiária com entrega do título definitivo ao Quilombo do Rosa

Nesta sexta-feira, 29, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e o governador do Amapá, Clécio Luís, realizam a entrega do título definitivo para o Quilombo do Rosa, em Macapá. O documento regulariza de forma definitiva mais de quatro mil hectares de terra e beneficia cerca de 17 famílias, garantindo segurança para cultivar e acesso a linhas de financiamento de crédito.

A ação é resultado da articulação do Governo do Estado, desde o início da gestão, para avançar na regularização fundiária e promover o desenvolvimento das comunidades rurais no Amapá. Atualmente, o Estado já possui a matrícula de 2 milhões de hectares em 12 áreas regularizadas, restando apenas 8 para a conclusão do processo definitivo de transferência junto à União.

Durante o evento, serão entregues ao Quilombo do Rosa cinco títulos de domínio, além de Cadastros Ambientais Rurais (CAR) e Cadastros Nacionais da Agricultura Familiar (CAF). Também serão assinados contratos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf A), garantindo apoio financeiro às famílias da comunidade.

Na mesma ocasião, será formalizado um Protocolo de Intenções entre a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e o Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap), voltado ao atendimento socioambiental das comunidades indígenas de Oiapoque.

🎤 Sugestão de entrevistados:
Clécio Luís, governador do Amapá
Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Maria Geralda Menezes, matriarca do Quilombo do Rosa
Maria Joelma Menezes, presidente da Associação Território Quilombola do Rosa