Governo do Estado lança novo Código de Governança Socioambiental para investimentos no Amapá

Modernizando a legislação ambiental do Amapá para estimular atividades produtivas sustentáveis e contribuir para a redução do desmatamento ilegal, o Governo do Estado lança nesta segunda-feira, 27, o Código de Governança Socioambiental, com 22 instrumentos voltados para a proteção e uso sustentável dos recursos naturais.

Seguindo o compromisso da gestão com o desenvolvimento econômico sustentável, respeitando a floresta e os amazônidas, a mudança na legislação ambiental foi elaborada em diálogo com o Conselho Estadual do Meio Ambiente; com Ministério Público Estadual, Assembleia Legislativa e dirigentes de órgãos públicos; e com a sociedade civil, por meio de audiências públicas em Macapá, Laranjal do Jari, e Amapá.

O Governo apresenta o novo Código Ambiental para reformular as regras vigentes há 30 anos e que não atendia mais às necessidades atuais. Também é uma estratégia adotada pelo Estado para mostrar o Amapá ao mundo, inclusive na COP30, como um protagonista na proteção ambiental e desenvolvimento econômico e social, apresentando-se ao mercado dos produtos da sociobioeconomia.

Sugestão de entrevistados:
Clécio Luís, governador do Amapá
Taísa Mendonça, secretária de Estado do Meio Ambiente