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DIREITO DO CONSUMIDOR

‘Volta às Aulas’: 4ª etapa da operação do Procon-AP visita malharias de Macapá e Santana

Por Thiago Mira (PROCON)
03/02/2025 14h30
Abertura: 05/02/2025 09h00
Encerramento: 07/02/2025 12h00
Local: Procon Amapá
Endereço: Avenida Henrique Galúcio, nº. 1155-b, esquina com a Rua Jovino Dinoá. Centro de Macapá
Contatos: Thiago Mira: (96) 98100-0860

Considerando o período de retorno das aulas nos colégios particulares, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP), realizará a partir de quarta-feira, 5, a 4ª etapa da operação “Volta às Aulas”. Nesta fase, a equipe de fiscalização visitará malharias em Macapá e Santana para verificar as conformidades dos estabelecimentos com as leis de proteção ao consumidor.

Esta é a primeira vez que o serviço é incluído no escopo da operação. Pontos como a disponibilidade de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), informações a respeito de pagamento claras e publicidade serão observados. Desde o início de janeiro, o Procon já visitou escolas, lojas de material escolar e livrarias. 

🎤 Sugestão de entrevistados:
Lana Silva, chefe da fiscalização