54ª Expofeira: Governo do Amapá e Ministério Público do Estado assinam cooperação pelo Meio Ambiente
Nesta quinta-feira, 4, durante a 54ª Expofeira no Parque de Exposições da Fazendinha, o Governo do Amapá e o Ministério Público do Estado (MP-AP) assinam um Acordo de Cooperação Técnica que garante acesso ao banco de dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR), gerido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). A assinatura do documento ocorrerá no estande do MP-AP, localizado no pavilhão do 1º ExpoAmazônia.
A iniciativa, fortalece a proteção ambiental e a fiscalização fundiária do estado. A partir da assinatura, o Ministério Público como órgão fiscalizador terá acesso às informações ambientais das propriedades e posses rurais registradas no (CAR), sistema eletrônico de âmbito nacional.
Entre outras atribuições, a parceria do Poder Executivo com a instituição garante segurança jurídica, transparência e a efetividade de informações precisas para subsidiar ações de planejamento e fiscalização no combate a crimes ambientais.
Sugestão de entrevistados:
Taisa Mendonça, secretária de Estado de Meio Ambiente
Marcelo Moreira, promotor de Justiça do Meio Ambiente do MP-AP
Público presente