Governador Clécio Luís sanciona lei que prevê doação definitiva de imóveis estaduais à OAB

O governador Clécio Luís sancionará nesta quinta-feira, 25, às 15h, o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) que autoriza a doação definitiva de dois imóveis estaduais à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB/AP).

Até então cedidos em regime de uso administrativo, os bens passam agora à titularidade plena da instituição representativa dos advogados, o que fortalece as bases institucionais da entidade no Estado. Com a sanção, o Estado reconhece o papel da advocacia na promoção da cidadania e do Estado Democrático de Direito.

O ato desta quinta-feira reunirá autoridades estaduais e representantes da classe jurídica, simbolizando a valorização institucional do trabalho dos advogados e advogadas no Amapá.

🎤 Sugestão de entrevistados: 
Clécio Luís, governador do Amapá
Israel da Graça, presidente da OAB-AP
Emmanuel Dante, secretário adjunto da Casa Civil