Governo do Amapá realiza reunião comunitária para regularização fundiária no Loteamento Marabaixo
O Governo do Estado promove no próximo sábado,18, às 16h30, a primeira reunião comunitária de Regularização Fundiária Urbana (REURB) com os moradores do Loteamento Marabaixo, em Macapá. O encontro será realizado na Academia Integrada de Formação e Aperfeiçoamento (Aifa), e marca o início oficial do processo de regularização da área.
A ação é coordenada pelo Instituto de Terras do Amapá (Amapá Terras), e visa garantir segurança jurídica aos moradores, reconhecendo oficialmente a posse dos imóveis e assegurando o direito à moradia digna. Durante a reunião, será apresentado o método que será aplicado no processo de regularização, além de orientações detalhadas sobre os procedimentos técnicos e documentais que os ocupantes devem seguir.
Além das explicações técnicas, a reunião será um espaço aberto para escuta da comunidade, com coleta de sugestões, dúvidas e contribuições dos moradores. O objetivo é garantir transparência, participação popular e corresponsabilidade no processo.
A iniciativa faz parte de uma política pública ampla de regularização fundiária que está sendo executada pelo Governo do Estado, com o objetivo de atender diversos bairros e residenciais que ainda não possuem documentação definitiva.
🎤 Sugestões de entrevistados:
Jorge Rafael Almeida, diretor-presidente do Amapá Terras
Mônica Dias, secretária de Estado da Habitação