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DESENVOLVIMENTO RURAL

Governo do Amapá realiza reunião comunitária para regularização fundiária no Loteamento Marabaixo

Por Rafaela Pereira (SECOM)
14/10/2025 08h51
Abertura: 18/10/2025 16h30
Encerramento: 18/10/2025 18h00
Local: Academia Integrada de Formação e Aperfeiçoamento (Aifa)
Endereço: Rua 3 do Marabaixo 2, em Macapá
Contatos: Rafaela Pereira: (96) 98118-1540

O Governo do Estado promove no próximo sábado,18, às 16h30, a primeira reunião comunitária de Regularização Fundiária Urbana (REURB) com os moradores do Loteamento Marabaixo, em Macapá. O encontro será realizado na Academia Integrada de Formação e Aperfeiçoamento (Aifa), e marca o início oficial do processo de regularização da área.

A ação é coordenada pelo Instituto de Terras do Amapá (Amapá Terras), e visa garantir segurança jurídica aos moradores, reconhecendo oficialmente a posse dos imóveis e assegurando o direito à moradia digna. Durante a reunião, será apresentado o método que será aplicado no processo de regularização, além de orientações detalhadas sobre os procedimentos técnicos e documentais que os ocupantes devem seguir.

Além das explicações técnicas, a reunião será um espaço aberto para escuta da comunidade, com coleta de sugestões, dúvidas e contribuições dos moradores. O objetivo é garantir transparência, participação popular e corresponsabilidade no processo.

A iniciativa faz parte de uma política pública ampla de regularização fundiária que está sendo executada pelo Governo do Estado, com o objetivo de atender diversos bairros e residenciais que ainda não possuem documentação definitiva.

🎤 Sugestões de entrevistados:
Jorge Rafael Almeida, diretor-presidente do Amapá Terras
Mônica Dias, secretária de Estado da Habitação