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DIREITO DO CONSUMIDOR

Operação ‘Olho Vivo’: Procon-AP e CRM realizam fiscalização conjunta em óticas de Macapá e Santana

Por Thiago Mira (PROCON)
26/01/2026 10h00
Abertura: 27/01/2026 08h00
Encerramento: 30/01/2026 13h00
Local: Centro Comercial de Macapá
Endereço: Avenida Cândido Mendes
Contatos: Thiago Mira - (96) 98100-0860

Após o recebimento de denúncias de práticas abusivas, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP) deflagra a operação “Olho Vivo”. A ação ocorre em parceria com o Conselho Regional de Medicina do Amapá (CRM-AP) e busca coibir práticas que lesam os direitos dos consumidores e podem colocar em risco a saúde de quem utiliza o serviço. A operação abrange óticas de Macapá e Santana entre os dias 26 e 30 de janeiro.

A atividade tem caráter orientador, levando informações a consumidores e fornecedores sobre suas responsabilidades na relação de consumo. Além disso, visa conscientizar a população sobre os perigos da compra de produtos inadequados e sem a devida procedência.

Entre os principais pontos inspecionados pelas equipes estão a propaganda enganosa, quando a publicidade induz ao erro sobre características ou qualidade do produto, e a venda casada, quando o fornecedor condiciona a venda de um produto à aquisição de outro. Ambas as práticas são expressamente proibidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

🎤 Sugestão de entrevistados:

  • Lana Silva, chefe de Fiscalização do Procon-AP
  • Consumidores locais