Audiência pública apresenta diagnóstico e lança programa de regularização fundiária em Oiapoque
O Governo do Amapá realiza nesta quinta-feira, 5, às 14h, a audiência pública de lançamento e apresentação do diagnóstico da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) do bairro Central, em Oiapoque. O evento ocorre no Fórum da Comarca do município.
O encontro é aberto à comunidade, com foco nos moradores do perímetro urbano informal, líderes comunitários e representantes da sociedade civil. O objetivo é detalhar as etapas do processo, apresentar os projetos previstos, esclarecer critérios das modalidades da Reurb e orientar a população sobre os documentos necessários para o cadastramento.
A iniciativa é um passo fundamental para garantir a segurança jurídica das propriedades, promover a inclusão social e organizar o ordenamento territorial urbano da região transfronteiriça.
🎤 Sugestões de entrevistados:
- Jorge Rafael Almeida, diretor-presidente do Amapá Terras
- Anderson Lameira, diretor técnico do Amapá Terras