Governo do Amapá convoca audiência pública para atualização da regularização fundiária do Marabaixo

O Governo do Amapá realiza, nesta sexta-feira, 10, às 17h, uma audiência pública voltada à atualização e diagnóstico dos trabalhos de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no núcleo urbano informal Marabaixo I, na zona oeste de Macapá. A iniciativa acontecerá na Escola Estadual Nilton Balieiro Machado, localizada na Avenida Quinta, nº 809, no bairro Marabaixo III. Evento apresenta diagnóstico dos trabalhos de Reurb e irá orientar moradores sobre cadastro e documentação necessária.

 A audiência tem como objetivo apresentar o projeto de regularização, detalhar as etapas do processo, esclarecer os critérios e inscrição inicial das modalidades Reurb-S (interesse social) e Reurb-E (interesse específico).

 A ação busca garantir segurança jurídica às famílias, promover o ordenamento urbano e ampliar o acesso à titularidade definitiva dos imóveis na região.

Sugestão de entrevistados:

Jorge Rafael Almeida, diretor-presidente do Amapá Terras

 Liege Cristina Gomes, juíza de direito da Corregedoria Geral de Justiça

 Wellington Bringel, procurador da Procuradoria Geral do Estado