'Operação Abril Laranja': Governo do Amapá fiscaliza pet shops e empresas agropecuárias

O Governo do Amapá inicia nesta quarta-feira, 22, a “Operação Abril Laranja”. A ação, coordenada pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP), segue até a sexta-feira, 24, e fiscaliza estabelecimentos que comercializam produtos para animais em Macapá e Santana, com foco na orientação e no cumprimento das normas consumeristas.

As atividades terão início sempre às 9h, tendo como público-alvo pet shops e empresas agropecuárias. O cronograma de fiscalização define que:

• Dia 22 (quarta-feira): ações em Macapá;
• Dia 23 (quinta-feira): ações em Santana;
• Dia 24 (sexta-feira): retorno das atividades à capital.

A iniciativa é uma força-tarefa executada em parceria com a Secretaria de Estado do Bem-Estar Animal (Secbea), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AP), o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) e a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Amapá (Diagro).

O principal objetivo da operação é orientar os fornecedores sobre o Código de Defesa do Consumidor e legislações correlatas, garantindo a procedência e qualidade dos produtos destinados à alimentação animal, além de assegurar os direitos dos tutores.

Sugestão de entrevistados:

• Lana Silva, chefe de fiscalização do Procon-AP
• Fernando Lucas, médico veterinário e coordenador da Secretaria do Bem-Estar Animal