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DIREITO DO CONSUMIDOR

Procon Amapá realiza fiscalização do Outubro Rosa em planos de saúde, clínicas e laboratórios

Por Thiago Mira (PROCON)
20/10/2026 09h49
Abertura: 21/10/2026 09h30
Encerramento: 23/10/2026 13h00
Local: Clínicas de saúde
Endereço: Bairro Santa Rita, em Macapá
Contatos: Thiago Mira - (96) 98100-0860

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP) realizará uma operação de fiscalização em referência ao Outubro Rosa, com o objetivo de garantir os direitos dos consumidores e pacientes e coibir práticas abusivas relacionadas à oferta de serviços de saúde durante o período. 

A ação será dividida em duas frentes: a suplementar, com a fiscalização de planos de saúde, e o mercado de consumo, abrangendo clínicas e laboratórios particulares. 

As equipes verificarão o cumprimento dos prazos de atendimento previstos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a transparência na publicidade, possíveis irregularidades nos preços de consultas e exames e a disponibilização do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nos estabelecimentos.

Sugestão de entrevistados:

  • Jean Patrick, diretor-presidente do Procon-AP 
  • Lana Silva, chefe de Fiscalização do Procon-AP