Procon: denúncias relacionadas ao setor alimentício são 10 vezes maiores durante pandemia

Desde março, 114 processos foram abertos contra estabelecimentos infratores.

Durante todo o mês de abril, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) registrou 37 denúncias a empreendimentos e serviços relacionados à alimentação no Amapá. Esse número é mais de 10 vezes maior do que o registrado em março, quando foram protocoladas apenas 3 acusações ao ramo.

Esses números resultam das queixas dos consumidores nos canais de atendimento do instituto e de ações em locais estratégicos, a fim de assegurar direitos e evitar abusos aos amapaenses durante a pandemia.

Desde o início da pandemia 114 processos já foram encaminhados à assessoria jurídica do Procon.

Essas denúncias dizem respeito a mercearias, comerciais, restaurantes e supermercados, que apresentaram aumentos sucessivos nos preços de produtos que compõem ou se originam na cesta básica.

Farmácias, distribuidoras e revendedoras de gás também foram alvos das fiscalizações, com 16 e 8 registros, respectivamente, em abril. No mesmo período, também houve denúncias contra:

• Lojas (12);
• Postos de combustíveis (2);
• Instituto de ensino (14);
• Empresas aéreas (4);
• Bancos financeiros (1);
• E planos de saúde (4).

Ao todo, foram mais de 98 denúncias no último mês, quase 8 vezes a mais que março, que acumulou 12 acusações. Todas as inspeções ocorreram nos municípios de Macapá, Santana e Mazagão, além do Distrito de Bailique - pertencente à capital.

Segundo o Procon, quando as equipes de fiscalização confirmam in loco as infrações denunciadas, um processo é aberto contra o estabelecimento, para aplicação das devidas penalidades.

Denúncias

Medidas mais rígidas para o cumprimento do isolamento social foram anunciadas pelo Governo no Amapá nesta sexta-feira, 15, entretanto os serviços essenciais como supermercados, redes de atacados e farmácias continuarão funcionando normalmente.

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Por isso, qualquer cidadão que se sentir lesado com a alta nos preços ou outra infração relacionada a produtos e serviços, pode registrar uma denúncia no Procon através do telefone 151. A mesma função também está disponível nas redes sociais oficiais do instituto, no Facebook e Instagram.

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