Obras habitacionais no Congós e Aturiá serão retomadas

A construção de cerca de 800 unidades habitacionais nos bairros Congós e Aturiá, deverão ser retomadas até novembro deste ano e entregues até o final de 2017. O cronograma está no Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Governo do Amapá e a Caixa Econômica Federal, para a promoção da eficiência na gestão dos contratos operacionalizados.

Nesta terça-feira, 17, o governador Waldez Góes, equipes técnicas do GEA e Caixa, secretários de Estado, superintendência regional e gerência executiva da Caixa, reuniram para debater e alinhar esse cronograma. A previsão é que a conclusão da licitação para o retorno das obras ocorra ainda em outubro.

As unidades habitacionais estão contempladas em três empreendimentos: uma no bairro Congós e outras duas no Aturiá, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).

As obras serão retomadas com R$ 33 milhões do Governo do Estado que já estavam alocados na Caixa Econômica Federal. Além da recuperação desse recurso, o GEA deverá desembolsar uma quantia estimada entre R$ 25 e R$ 30 milhões.

Os contratos de repasse com a Caixa foram assinados em 2008. Em 2013 e 2014 os contratos foram rescindidos. A empresa responsável abandonou o serviço alegando defasagem de valores.

No Congós, 30% das obras foram concluídas. Já no Aturiá foram 15%. O orçamento de contrapartida para conclusão está sendo finalizado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinf) para ser apresentado à Caixa. Entretanto, o chefe de gabinete da Seinf, Marcos Jucá, informa que haverá uma redução de meta, para que o empreendimento possa ser retomado.

O Conjunto Habitacional do Congós deverá ser entregue com 280 unidades habitacionais. Já os dois conjuntos do Aturiá, deverão somar juntos, mais de 500 moradias.

As famílias contempladas na nova unidade do Congós já estão cadastradas para o benefício e, muitas delas, residem próximo às obras. No Aturiá serão priorizadas as famílias que moram às margens do rio, sobretudo, as que já perderam suas casas e atualmente vivem do aluguel social.

Será realizada uma atualização cadastral para evitar que famílias que já foram beneficiadas em outros empreendimentos, sejam contempladas novamente.

O governador Waldez Góes destacou o empenho de toda a equipe de técnicos e da Caixa Econômica para salvar os recursos e retomar as obras. “Queremos reafirmar nosso compromisso e reconhecer toda a dedicação dos envolvidos”, comentou.

Participaram ainda da reunião o gerente executivo de governo da Caixa, Pedro Barros do Rego Baptista; o superintendente regional da Caixa, Ederson Cláudio Negri, o juiz federal, João Bosco Costa Soares, os secretários de Desenvolvimento das Cidades, Alcir Figueira Matos e do Gabinete Civil, Marcelo Roza, e a diretora-presidente da Caesa, Patrícia Brito.

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