Dia Mundial do Consumidor: Procon fiscaliza revendedoras de gás de cozinha em Macapá e Santana
A ação parte da semana do Consumidor, que se estende até o dia 18, com o apoio remoto da ANP.
Fiscais atuarão nas revendedoras de gás de cozinha.
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon/AP) inicia nesta segunda-feira, 15, uma ação de fiscalização direcionada às empresas revendedoras de gás de cozinha (GLP) nos municípios de Macapá e Santana.
A ação tem como referência a semana em que se comemora o Dia do Consumidor e se estende até quinta-feira, 18, com o objetivo de constatar se as empresas estão de acordo com as normas da Agência Nacional do Petróleo (ANP), assim como do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A atuação do Procon, com o apoio remoto da ANP, busca realizar o monitoramento dos valores comercializados nos três últimos meses, levando em consideração que o produto vem sofrendo constantes alterações de preços durante esse período.
Além disso, verificar se o produto está dentro dos padrões de segurança quanto ao peso; informação através de etiqueta afixada no vasilhame; prestação de serviços ao socorro, caso o botijão apresente algum defeito; nome do fornecedor estampado em alto relevo no botijão de gás e o 0800 para casos de emergência que também deverão constar na etiqueta de informação do botijão; e informação clara, correta, precisa e ostensiva em placas com valores comercializados, constando taxas e as formas de pagamento.
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